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Políticas de privacidade

Última atualização: Julho de 2026

O presente documento tem por finalidade informar aos usuários do site do advogado Robson Zanola sobre a forma como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

Robson Zanola – Advogado
Endereço: Av. Tiradentes, nº 226, Sala B, Centro, São João del-Rei/MG, CEP 36307-346.
Telefone: (32) 99832-0193.

2. DADOS COLETADOS

Poderão ser coletadas as seguintes informações fornecidas voluntariamente pelo usuário:

  • Nome completo;

  • Número de telefone;

  • Endereço de e-mail;

  • Informações contidas nas mensagens enviadas por meio de formulários ou canais de contato;

  • Dados de navegação, como endereço IP, localização aproximada, navegador utilizado, páginas acessadas e cookies.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • Responder solicitações e dúvidas enviadas pelo usuário;

  • Realizar contato para agendamento de consultas ou esclarecimentos jurídicos;

  • Melhorar a experiência de navegação no site;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Garantir a segurança e o funcionamento adequado da plataforma.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados pessoais não serão comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto:

  • Quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial;

  • Com prestadores de serviços essenciais para o funcionamento do site, observadas as medidas adequadas de segurança e confidencialidade;

  • Mediante consentimento do titular dos dados.

6. COOKIES

O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar métricas de acesso e otimizar conteúdos.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, estando ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser realizadas por meio do contato:

Telefone/WhatsApp: (32) 99832-0193.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para adequação às alterações legislativas ou operacionais, sendo recomendada a consulta regular deste documento.

TERMOS DE USO

Última atualização: Julho de 2026

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

1. OBJETO

O site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, apresentando conteúdos relacionados à atuação profissional do advogado Robson Zanola, áreas de atuação, formas de contato e informações jurídicas de interesse geral.

2. USO DAS INFORMAÇÕES

As informações disponibilizadas neste site possuem finalidade meramente informativa e não constituem aconselhamento jurídico individualizado, parecer jurídico ou relação advogado-cliente.

A contratação de serviços advocatícios dependerá de análise específica do caso concreto e da formalização do respectivo instrumento contratual.

3. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente;

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;

  • Fornecer informações verdadeiras ao utilizar formulários ou canais de contato.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

5. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas externas. O advogado Robson Zanola não se responsabiliza pelas práticas, políticas ou conteúdos disponibilizados por terceiros.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora sejam adotadas medidas para manter as informações atualizadas e corretas, não se garante a inexistência de erros, indisponibilidades temporárias ou interrupções do serviço.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de São João del-Rei/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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